Estudantes de Jornalismo, relações públicas, direito, ciências sociais e pedagogia, representantes do terceiro setor, parceiros e jovens dos projetos Oficineiros da Inclusão e Os Inclusos e os Sisos – Teatro de Mobilização pela Diversidade, também da Escola de Gente, ocuparam todos os espaços da sala RAV 102 neste primeiro dia de 5º Encontro da Mídia Legal – Universitários pela não-discriminação.
17/09/2007 -
Escola de Gente
O tema Juventude e Vulnerabilidade nas Políticas de Inclusão foi aberto com as boas vindas de Claudia Maia, coordenadora do projeto Encontros da Mídia Legal, Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente, e Fábio Meirelles, agente da inclusão capacitado pela segunda edição do projeto e assistente de projetos da organização, que assumiu também a função de mediador deste primeiro dia de trabalho. Em 2007, todos os mediadores são agentes da inclusão capacitados pelos Encontros da Mídia Legal. João Pedro Dias Vieira, diretor da faculdade de Comunicação e representante do reitor, Nival Nunes de Almeida, manifestou seu orgulho por apoiar, desde 2002, o trabalho desenvolvido pela Escola de Gente.
A Escola de Gente agradeceu o patrocínio da Petrobras, a parceria da Escola Superior do Ministério Público da União, Instituto Agora em Defesa do Eleitor e da Democracia, do Instituto C&A e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além do apoio
Para as palestras e debate foram convidados profissionais de diversas áreas: José Ferreira Belizário, médico psiquiatra e conselheiro da Escola de Gente; Bia Barbosa, jornalista, membro do Coletivo Intervozes e fellow da Ashoka; Ellen Linth, presidente do Conselho Nacional da Juventude; Sérgio Suiama, procurador da República no estado de São Paulo e Regina Novaes, antropóloga, pesquisadora e consultora do Ibase.
Regina Novaes falou sobre a Modernidade, onde o Estado e a escola pública, em tese, deveriam decretar a moratória social, que garanta à criança e ao jovem o direito à educação e à formação. Destacou a diversidade entre as juventudes ressaltando o plural e acrescentou que apenas um grupo pode viver a juventude, estudar, se divertir, se formar, se preparar para criar uma família. Para ela, ser jovem no século XXI significa enfrentar uma grande mudança em termos ingresso na produção, no emprego. O mercado muda muito com o avanço tecnológico, novas profissões surgem e outras acabam. Toda experiência geracional é única. Hoje é um tempo de imagens, as formas de comunicação são diferentes das do passado. O jovem de hoje tem mais dificuldade de projetar o futuro. Além disso, existe o divórcio entre a escolaridade e as oportunidades de emprego (a tal promessa da modernidade que não foi cumprida).
“Vocês estão se aproximando da realidade do país. Uma realidade de violência física e simbólica, onde o jovem, através dos meios de comunicação, da escola, são chamados a criar discriminação. Discriminação é diferente de preconceito. O preconceito é algo íntimo. A discriminação cerceia oportunidades, baseada em preconceitos. O endereço, por exemplo, é um fator discriminatório quando se busca emprego. Dependendo de onde a pessoa mora, tem-se de idéia de que pode ser criminoso, incapaz, sem formação, envolvido com drogas etc”, falou Regina.
A antropóloga questionou também a idéia de Mídia Jovem. “É claro que é importante criar uma linguagem jovem para comunicar-se com o jovem, mas a mídia jovem pode trazer, em si, um problema discriminatório: qual é a linguagem dos jovens? Um grupo pode assumir como monopólio o que é a linguagem jovem – com isso, silencia outros grupos de jovens. É válida a mídia jovem se você todo dia questionar o que é essa linguagem e permitir o surgimento de novas formas de comunicação jovem. E é necessário se criar a possibilidade de um debate intergeracional, para transformar a relação entre os jovens e adultos de uma sociedade. Precisa ser modificada a relação entre o jovem e o adulto, negociando com a memória, com o passado e com o presente. Se uma mídia jovem não tem interlocução com os adultos, ela fala pra si mesma. Adulto precisa ouvir jovem e é preciso desafiar os jovens a falar com os adultos. Criar pontes, para gerar descolar as relações de poder. É necessário ampliar aliados dentro da própria juventude e também com o mundo adulto”.
Sérgio Suiama, procurador da República no estado de São Paulo, falou sobre o conflito entre liberdade de expressão e proteção de outros direitos previstos na constituição (que nada tem a ver com moralismo e igreja católica, por exemplo). “Temos que pensar sob a perspectiva de que os meios de comunicação são monopolizados – não há pluralismo (é a voz do dono que ali se encontra). Não temos uma programação plural. O formato e o conteúdo são padronizados. Esse é o pano de fundo sobre o qual temos que discutir mídia”, explicou Sergio.
Ainda segundo Sergio, é necessário fazer uma crítica a esse conteúdo. É bom que haja estudantes e profissionais da área de direito e da comunicação para fazer uma interlocução. “Existe um capítulo de princípios sobre comunicação na Constituição que têm que ser observados, como o incentivo à programação regional e a programas educativos, complementaridade de sistema público, estatal e comercial. A Constituição virou letra morta. Os meios de comunicação não apenas difundem, mas naturalizam os preconceitos na sociedade. Mais do que criar, eles naturalizam. O negro é o criminoso e a negra é a empregada doméstica. O gay é estereotipado nos quadros humorísticos, com violência simbólica e física. A imagem da mulher é muito voltada para um corpo perfeito de classe média ou mulher dona de casa. É necessário ter a proteção desses grupos e a consideração de outros valores”.
O procurador da República relembrou o caso do programa do João Kleber, no qual mulheres eram espancadas pelos namorados dentro do chamado Teste de Fidelidade. Mesmo sendo encenação, a mensagem que chega para o público é de que o homem traído tem direito de espancar a mulher que o traiu e a violência doméstica é um problema social. No tarde Quente, outro programa de João Kleber, havia cenas explícitas de homofobia e de preconceitos contra pobres. “Entramos com uma ação para que as discriminações fossem impedidas pela justiça brasileira. Mas queríamos mais: queríamos um direito de resposta. E inicialmente, a Rede TV! foi tirada do ar, porque não atendeu às notificações, mas posteriormente fizemos um acordo com a emissora e produzimos com outras entidades, como o Intervozes, 30 programas – os Direitos de Resposta, com a colaboração de outras entidades – recebemos cerca de 400 vídeos independentes feitos por outros atores sociais. Esses programas foram transmitidos no mesmo horário do programa do João Kleber. Quando apresentamos uma possibilidade, mostramos que há outras formas de expressão, linguagens e conteúdos. A idéia não era proibir nem censurar, era garantir a pluralidade”, comentou Sergio Suiama.
Elen Linth, presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), contou um pouco da sua história e do conselho. O Conjuve foi criado há pouco tempo – três anos – e é ligado à Secretaria Geral da Presidência da República: sessenta por cento de sua composição é formada por membros da sociedade civil, com um mosaico de representações.
“Eu sou do Estado do Amazonas, de uma cidade a 240Km de Manaus, mas muito distante de barco. Minha mãe disse que sou boa contadora de “causos”. Então vou contar alguns.
Ontem, peguei um táxi do Galeão para a Assembléia Legislativa. No trajeto, o taxista perguntou, ao saber minha origem, se tinha muito elefante na região. E comentou que as mulheres do norte são vagabundas por causa das roupas curtas, por exemplo. Outro “causo”: quando fui cotada para ser presidenta do Conselho Nacional da Juventude, uma pessoa do conselho me perguntou se eu havia estudado na USP e ainda questionou a minha origem. Há uma grande discriminação contra a região de moradia”, explicou Elen.
Contando seus “causos”, Elen continuou: “para a II Conferência Nacional das Mulheres, conseguimos eleger 30 mulheres jovens. Todo o trabalho foi para que o debate sobre juventude e gênero fosse transversal. No fim da conferência, as propostas sobre juventude saíram da relatoria e tivemos que brigar em plenário para reinserí-las). Acabaram entrando, mas como eixo, sem transversalidade.
Para Elen, quando o preconceito cerceia a participação, ele se torna discriminação. Os jovens foram historicamente secundarizados na sociedade brasileira. Existe uma dívida social: são 500 anos de desprezo à cidadania dos jovens do país – que ficam à margem da sociedade - dados de homicídio, recrutamento pra narcotráfico, não acessibilidade à garantia dos direitos. Romper com esse passado é complicado, sobretudo porque a temática de políticas públicas voltadas para a juventude é muito incipiente.
O desafio de mudança da história é colocar o jovem como sujeito do direito. “É necessário desmitificar a juventude como um problema. A maneira como a mídia retrata os jovens mostra como a juventude é estereotipada. Garantia de autonomia, expressão, superar preconceitos para garantir políticas específicas (existem políticas universais) e promover autonomia. Além das políticas universais e específicas, há as estruturais e as emergenciais. Temos que pensar políticas diferentes para a mulher jovem, adulta e idosa? Mulher jovem lésbica, políticas de orientação sexual específicas (para a lésbica, a bissexual etc). Precisamos promover inclusão, acessibilidade e autonomia”, falou Elen.
José Ferreira Belizário Filho, médico psiquiatra e conselheiro da Escola de Gente, continuou a discussão sobre juventude e exclusão. “Estudei perto de Belo Horizonte, em escola pública, com pessoas muito pobres da região, mas não convivia com grupos de jovens que não tinham roupa pra sair de casa. O que o taxista da Ellen tem em comum com a gente? Eram excluídos do sistema – só que esse sistema ensina a gente a ter preconceito. A escola ensina a criança a ter preconceito. Precisamos pensar em que momento e como a escola coloca o preconceito da criança. Criança é extremamente preconceituosa, porque ela faz leitura de grupo.
Belizário achou interessante a mudança de debate proposto pelo projeto Encontros da Mídia Legal. No ano passado, o tema foi políticas de inclusão e, agora, avançou-se para a não-discriminação. Quando discute-se exclusão, há pessoas que não se sentem excluídas.
Ele contou que realizou um trabalho com escolas de Belo Horizonte onde ouvia a frase “cala a boca” se repetindo o tempo todo. “Juventude traz embate, tem rapidez no raciocínio. Por isso, a escola tenta calar a boca da juventude, cujo processo de memória tem um tempo diferente. Uma pessoa de 20 anos se mobiliza de maneira muito mais rápida do que o adulto. Mas ele pode também defender o narcotráfico, por exemplo. Não podemos perder essa força da juventude no debate sobre inclusão e não-discriminação. A memória muda muito rápido: entre os 20 e os 27 anos, o jovem pode passar a pensar duas vezes antes de se mobilizar em torno de algo” explicou o médico psiquiatra.
Ainda sobre a relação com a escola, Belizário contou que em 1988, quando o Brasil ganhou sua última Constituição, a Finlândia também criou uma, na qual determinou que os professores iriam ganhar mais, enquanto no Brasil tivemos aumento de salários de juízes e promotores.
Bia Barbosa, jornalista e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, enfrentou o desafio de ser a última palestrante, depois de tantas falas interessantes, mas apresentou um novo recorte do tema juventude: para diferenciar política de comunicação e política pública de juventude, ele apresentou alguns dados para iluminar o debate:
1. Acesso à comunicação e inclusão digital
• Pesquisa Juventude brasileira e Democracia – Ibase
ü 51,2% dos jovens entrevistados não têm acesso a computador
ü 80% dos jovens das classes A e B dizem ter acesso
ü 47,5% da classe C dizem ter acesso
ü Apenas 24,2% das classes D e E dizem ter acesso
Para os que têm acesso, a escola é lugar privilegiado de contato. Entre aqueles que estão estudando, a porcentagem de acesso é de 58,3%. Porém, entre os jovens que estudam em escolas privadas, o índice de acesso é de 83,4%. Já entre os estudantes de escolas públicas, este número cai para 43,5%. Entre os 42,7% dos jovens que disseram ter acesso à rede mundial, o acesso entre brancos chega a 50,6%, enquanto que entre negros cai a 33,6%.
• Pesquisa TIC Domicílios - Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC.br do Comitê Gestor da Internet no Brasil
ü 55% da população brasileira jamais usaram um computador
ü 66% nunca acessaram a internet
ü 19% das residências possuem computador de mesa
ü 1% dispõe de notebooks
Entre jovens de 16 a 24 anos:
26,83% nunca usaram o computador
41,17% nunca navegaram na Internet
Entre os que acessam a rede:
74,05% para uso privado
52,92% usam para educação
23% para o trabalho remunerado
Os jovens que usam a Internet para se comunicar são 85%
Segundo Bia Barbosa, estes números ilustram o enorme desafio que o Brasil tem pela frente:
1. Oferecer acesso universal às Tecnologias da Informação e Comunicação - especialmente para os jovens, porque elas funcionam como ferramentas para ler, ver e ouvir o mundo e como instrumentos de educação e de sociabilidade.
2. Acesso aos meios de produção e veiculação de comunicação – concentração de propriedades dos meios
Televisão - 2003: seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT) dirigem diretamente 47 emissoras e, indiretamente, 249 emissoras dos 138 grupos que figuram como afiliados regionais. A estas seis redes estão vinculados outros 372 veículos. Apenas Globo e empresas afiliadas somam 97 emissoras de TV, 34 rádios AM, 53 rádios FM e 20 jornais.
Internet e TV por assinatura: setores controlados pelos mesmos grandes grupos. Os grandes portais de internet estão ligados diretamente a grandes centros produtores de conteúdo, como grandes jornais e TVs. O maior deles, o UOL, está nas mãos do grupo Folha (do jornal Folha de S.Paulo).
Resultados:
a) ausência dos jovens na produção e veiculação de conteúdo audiovisual;
b) subrepresentação dos jovens;
c) jovem não constrói um olhar sobre a própria juventude / Exemplo: Malhação (classe alta)
“Se por um lado é bom ser jovem, todos buscam o rejuvenescimento busca-se inserir o jovem no mercado consumidor. Por outro lado, o jovem precisa ser tutelado pelo estado, é um problema social que tem ser resolvido. Sabendo que os meios de comunicação são tão importantes na nossa formação e que a mídia é a esfera pública da sociedade, é preciso que o jovem esteja representado nos meio de produção”, comentou Bia Barbosa.
Segundo a jornalista, é preciso fazer a leitura crítica da mídia e controle público da mídia, com experiências como os programas Direitos de Resposta no lugar de João Kleber. “Essa experiência foi a resposta, por meio de controle social, de uma população que se sentiu agredida. É preciso entender que é nosso direito, que os meios de comunicação são concessões públicas e é preciso interferir na mídia. O Intervozes compreende o direito à comunicação como um direito humano. A comunicação como espaço formador, por isso todo mundo deve participar da formação de política pública de comunicação, assim como aos meios de produção”, finalizou.
Após todas as palestras, Fábio Meirelles abriu para a participação do público, que fez várias perguntas à mesa e gerou intenso debate.