70 por cento das pessoas deficientes de América Latina está desempregada

Cerca de 82 por cento da população, afetada direta ou indiretamente por alguma deficiência, vive sob o umbral da pobreza, seaundo um estudo realizado pela Fundação ONCE para América Latina (FOAL) e o Comitê Espanhol de Representantes de Pessoas com Incapacidade (CERMI), por encomenda do Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais.

Cerca de 70% das pessoas deficientes da América Latina está desempregada. Assim destaca o estudo “Aproximação à realidade das pessoas deficientes na América Latina”, apresentado em Madri pela Fundação ONCE para a Solidariedade com Pessoas Cegas de América Latina (FOAL), e o Comitê Espanhol de Representantes de Pessoas com Incapacidade (CERMI). Este trabalho é fruto do convênio de colaboração assinado pelo Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais, a FOAL e o CERMI .

O estudo também destaca que na América Latina, provavelmente, mais de um quarto da população total se encontra afetada direta ou indiretamente por situações de incapacidade, o que significa que ao menos 50 milhões de pessoas, das quais cerca de 82% vive sob o umbral da pobreza. Esse panorama afeta não apenas à essas pessoas, mas também às suas respectivas famílias.

Estiveram presentes na inauguração a secretária de Estado de Assuntos Sociais, Famílias e Deficiência, Amparo Valcarce; a vice-presidenta executiva da FOAL e conselheira geral da ONCE, Ana Peláez Narváez; e a autora do estudo e especialista em deficiência, Pilar Samaniego.

Em sua intervenção, Amparo Valcarce assinalou que lutar contra a discriminação e garantir a acessibilidade universal devem ser sempre as duas estratégias que movem as políticas a favor das pessoas deficientes. Isto levou a que em Espanha “a situação seja extraordinariamente favorável” ainda que, recordou, “a realidade é diferente em cada país. Por isso, precisamos saber mais de países como os de América Latina, porque conhecer sua realidade também nos ajuda a planificar nossas próprias estratégias”.

Por sua vez, Samaniego destacou que “o estudo é uma aproximação desde o ponto de vista normativo, desde a perspectiva das pessoas deficientes e suas famílias e dos governos através de seus representantes e dos organismos internacionais vinculados com a temática”. Centra-se nos avanços que realizados para situar à incapacidade “no lugar que lhe corresponde: a esfera dos direitos humanos”. O estudo considera os múltiplos fatores que incidem nesta realidade e os diferentes setores que, necessariamente, têm de intervir na busca e consecução de respostas que demanda o setor da incapacidade.

Algumas das principais conclusões do estudo que assinalou sua autora são as seguintes:

Os lucros mais notáveis acontecem no ordenamento interno que responde em boa medida à ordem internacional estabelecida em termos de direitos, ainda que a dispersão de leis e o não cumprimento sistemático constituem um denominador comum.

A falta de informação e a geração de soluções isoladas criam falsas expectativas e má utilização de recursos, já que se observa uma superposição de objetivos nos diferentes sistemas (Universal, Ibero-americano e Interamericano). Por isso, urge avançar para soluções globais, que cada país adote soluções e metas nacionais para concretizar políticas de Estado e ações entre diversos setores.

Desde esta perspectiva, o objetivo seria a institucionalização de uma ordem judicial, independente dos outros poderes do Estado, que ofereça cobertura, agilidade e qualidade. Para isso, se requere fortalecer mecanismos jurídicos e organizacionais, nacionais e internacionais, para conhecer, aplicar e fiscalizar o cumprimento do ordenamento vigente.

O verdadeiro problema das pessoas latino-americanas deficientes, como recordou Samaniego, centra-se no triângulo de pobreza, desigualdade e corrupção. Por isso, a quarta parte da população latino-americana demanda uma resposta e a plena transversalidade da incapacidade nas políticas públicas e na cooperação para o desenvolvimento. É necessário um investimento social destinado a reduzir as disparidades entre os países da região, assim como as desigualdades socioeconômicas, territoriais, étnicas e de gênero. Isso é viável unicamente com a erradicação da corrupção muitas vezes amparada na impunidade.

Simultaneamente, se deverá, segundo a autora, “romper com a centralização, urbanização e privatização dos serviços, a partir do desenho, projeção e planejamento desde o local”, valorizando o que se é e o que se tem, garantindo processos de comunicação e informação, dotando de oportunidades de capacitação e educação, tecendo redes de desenvolvimento comunitário que se projetem em termos de produtividade.

A invisibilidade é evidente na ausência de formas de como afrontar el problema em documentos oficiais, por exemplo, nos Documentos de Estratégias para a Redução da Pobreza -PRSP, nos relatórios sobre direitos humanos, no desenho de políticas públicas e nos acordos de cooperação para o desenvolvimento. Reflete-se nas barreiras que dificultam o acesso a serviços e impedem sua participação; na reclusão, manipulação e isolamento informativo; na utilização de sua situação com fins de enriquecimento ou no lucro de espaços de monopólios de poder por parte de terceiros, tanto pessoas como organizações.

Uma forma de concretizar as propostas é a criação de um Observatório Ibero-americano sobre Deficiência, formado por pessoas deficientes ou seus familiares, de reconhecida trajetória na Região, de provada responsabilidade, compromisso e honestidade; sem vinculação com partidos políticos, para evitar o oportunismo e interesses particulares. Se cuidaria a equidade de gênero e a participação por tipo de deficiência e região. A permanência do Observatório estaria vinculada a sua capacidade organizativa de gestão e resposta.

Samaniego fez um convite a ganhar a luta contra a pobreza implementando uma estratégia que combine crescimento econômico com desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental, governabilidade e institucionalidade com uma sociedade civil organizada e fortalecida. “É lutar por uma sociedade solidária, não solitária; por qualidade e não caridade; por uma política e uma vivência inclusivas e por uma institucionalidade permanente e responsável”, assinalou.

No relatório, a argumentação, as idéias e os pronunciamentos se articulam em capítulos alinhavados com uma metodologia dedutiva, que vai do geral ao específico. Sem ser exaustivo, cada capítulo desenvolve desde a análise quantitativa e qualitativa além de propostas abertas ao debate e à discussão que se recolhem no capítulo final por grandes áreas de ação.